Os advogados deverão começar a pagar menos quotas para a Ordem já a partir do início do próximo ano. A proposta, aprovada em conselho geral, ainda requer a ‘luz verde’ da assembleia geral a 15 de outubro, mas a proposta apresentada não sofrerá mais alterações. O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) disse ao Jornal Económico que esta sugestão só foi possível graças a uma forte redução nas despesas da entidade.
Só no ano passado, houve uma diminuição de 1,8 milhões de euros em gastos. Para tal, as celebrações e eventos da Ordem sofreram um corte orçamental. “Onde é que reduzimos? Em despesas com o Dia do Advogado [assinalado anualmente a 11 de agosto], com iniciativas e eventos, com o contencioso. Nós tínhamos uma despesa muito grande que se pagava a advogados”, explicou Guilherme Figueiredo.
O bastonário dos advogados nega que a redução fará com que a Ordem regresse aos prejuízos. “Quando mexemos nisto mexemos sustentavelmente. Isto só é possível porque reduzimos muito as despesas, o que significa que houve aqui uma gestão rigorosa. Conseguimos reduzir 1,8 milhões e, desse valor, vamos afetar logo 1,8 milhões à redução de quotas", frisou ao semanário.
Guilherme Figueiredo refere ainda que a medida vai além do que ficou estipulado no programa de candidatura à OA – haver uma “discriminação positiva a favor dos mais novos" -, uma vez que não só cumpre esse ponto como propõe a criação de um novo escalão destinado a jovens advogados. Aqueles exercem a profissão há cinco ou seis anos poderão ser os mais beneficiados (-30%), seguindo-se daqueles que têm até quatro anos de atividade (-20%) e, depois, os advogados há mais de seis anos na área e os reformados (-6%).
Consulte abaixo os valores propostos para o próximo ano.
Pagamento mensal Valor da Quota |
Valor do pagamento anual antecipado | Valor do pagamento semestral antecipado | |
Até 4 anos | 15,00€ [18,75€*] | 148,00€ [185,00€*] | 83,00€ [103,75€*] |
Com 5 ou 6 anos | 25,00€ [37,50€*] | 246,70€ [370,00€*] | 138,30€ [207,50€*] |
Com mais de 6 anos | 35,00€ [37,50€*] | 345,30€ [370,00€*] | 193,70€ [207,50€*] |
Reformados | 35,00€ [37,50€*] | 345,30€ [370,00€*] | 193,70€ [207,50€*] |
*Valor atual (2018)