A demissão do ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, na sexta-feira, 12 de outubro, originou uma remodelação mais extensa no Governo, envolvendo a saída de outros três ministros (e mudanças na estrutura orgânica de dois ministérios). A notícia surgiu na manhã de domingo, 14 de outubro, enquanto se avaliavam os estragos provocados na noite anterior pelo "furacão Leslie". Também a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) foi aprovada na mesma noite, em reunião do Conselho de Ministros. É um turbilhão de acontecimentos que prossegue hoje com a entrega da proposta de OE2019 no Parlamento e a tomada de posse dos novos ministros no Palácio de Belém.
O primeiro-ministro António Costa decidiu exonerar os ministros da Economia (Manuel Caldeira Cabral), da Saúde (Adalberto Campos Fernandes) e da Cultura (Luís Castro Mendes), aproveitando a janela aberta pela saída de Azeredo Lopes. O novo ministro da Defesa Nacional será João Gomes Cravinho, diplomata de carreira, embaixador da União Europeia no Brasil desde 2015. Para a pasta da Saúde foi escolhida Marta Temido, subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova e presidente não-executiva do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa. Quanto ao Ministério da Cultura, passará a ser liderado por Graça Fonseca, a qual desempenhava as funções de secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.
Mais complexa é a nomeação de Pedro Siza Vieira, até agora ministro Adjunto, como novo ministro Adjunto e da Economia, o que implica alterar a estrutura orgânica de dois ministérios. Na medida em que Siza Vieira pediu escusa de tratar matérias relacionadas com o setor da Energia (devido à atividade que desenvolveu como sócio e advogado da firma Linklaters, antes de integrar o Governo), Costa decidiu retirar essa pasta do Ministério da Economia, transferindo-a para o Ministério do Ambiente, liderado por João Matos Fernandes. Ora, essa transferência obriga a exonerar Matos Fernandes e nomeá-lo como novo ministro do Ambiente e da Transição Energética. Detalhe importante: o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, deverá ser demitido.
Aliás, todos os secretários de Estado dos ministérios da Economia, da Saúde, da Cultura e da Defesa Nacional caem juntamente com os respetivos ministros. Na próxima quarta-feira, 17 de outubro, tomarão posse os novos secretários de Estado, podendo haver vários casos em que transitam das equipas anteriores. Dada a proximidade do final da legislatura e o processo em curso de aprovação do OE2019, antecipa-se que os novos ministros tenderão a manter elementos que possam ajudar a fazer a transição.
O primeiro-ministro sublinhou ontem que as mudanças no Governo visam promover uma "dinâmica renovada", com "reforço da política económica" e prioridade concedida à "transição energética na mitigação das alterações climáticas". Em nota enviada à agência Lusa, Costa agradeceu e enalteceu o trabalho desenvolvido pelos ministros cessantes. Nos casos de Azeredo Lopes e Campos Fernandes, ministros que defendera recentemente, afastando a possibilidade de serem demitidos.
Decisões pendentes
É a maior remodelação do Governo de Costa, a cerca de um ano das eleições legislativas, mas não deverá ser a última. Recorde-se que a continuidade de Siza Vieira está pendente de uma decisão do Tribunal Constitucional (TC). O ministro Adjunto violou a lei das incompatibilidades dos titulares de cargos públicos, ao acumular funções governativas com as de sócio-gerente de uma empresa privada. O Ministério Público já analisou o caso e remeteu um parecer para o TC, ao qual caberá decidir se Siza Vieira deve ou não ser demitido. Na mesma situação está o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo.
Além desses dois casos de possíveis demissões, circula nos bastidores a informação de que Augusto Santos Silva, atual ministro dos Negócios Estrangeiros, poderá abandonar o cargo no início de 2019. O Jornal Económico apurou junto de várias fontes do partido que Santos Silva deverá ser o cabeça-de-lista do PS nas próximas eleições europeias, agendadas para maio de 2019. Importa salientar que o PS vai realizar uma convenção em janeiro de 2019, com o objetivo de aprovar a estratégia para as eleições europeias. Os respetivos candidatos vão ser apresentados nessa convenção, ou pouco tempo antes. E a decisão do TC também deverá ser conhecida na mesma altura.
